Termos de Uso

Termo de uso e Política de Privacidade

São Paulo/SP, 30 de Maio de 2019.

O conteúdo deste site é produzido por LUANA FIENNES que também criou esta política de privacidade e termo de uso diante de seu compromisso com a segurança do conteúdo fornecido e informações disponíveis no site. É importante a leitura desta mensagem antes de utilizar nossos serviços. As cláusulas deste contrato podem ser alteradas a qualquer tempo, contudo nos comprometemos a manter sempre as versões anteriores. Os usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o cadastro neste site desde que devidamente representados ou assistidos por seus representantes legais, responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do site, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do Código Civil/2002. Para a proteção de seus dados, na aquisição de nossos produtos, contamos com o sistema e o suporte de segurança da Eduzz e DIVEA, que utiliza recursos técnicos visando evitar ou atenuar os riscos inerentes à internet, evitando que os seus dados pessoais e de compra sejam divulgados ou acessados por terceiros. Nossa preocupação com a privacidade e a segurança das transmissões se faz necessária, pois como público e notório, a internet não é um meio totalmente seguro. Por outro lado, a fim de potencializar a segurança no site, enfatizamos que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso com propósitos ilegais, informações ou corrupção de dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis, constituem violação dos termos deste acordo. Por outro lado, não nos responsabilizamos por quaisquer danos, diretos, indiretos ou consequentes, incluindo, mas não limitado a danos resultantes de: prejuízos ocorridos pelo mau uso do site por terceiros; indisponibilidade do sistema; programas executáveis; perda de dados ou equipamentos; produtos, conteúdo publicado por leitores em fóruns abertos; ou qualquer conduta descrita como ilícito civil ou penal. Os comentários dos leitores considerados ofensivos e/ou fora de contexto poderão ser retirados de nossas páginas a qualquer tempo, sem prévia autorização ou notificação.

DO CADASTRO

Para participar das promoções e adquirir produtos oferecidos pelo site, deverá ser realizado cadastro prévio. Referido cadastro será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados. Não será permitido mais de um cadastro de e-mail em caso de promoções e mais de um cadastro para o mesmo CPF em caso de aquisição de produtos. Os menores de 18 anos deverão obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados. Todas as informações fornecidas devem ser exatas, precisas, verdadeiras e devidamente atualizadas. Recomendamos que a(o) usuária(o) nunca forneça seu login e senha a terceiros. A(o) usuária(o) é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.

RETIFICAÇÃO DE CADASTRO E RECEBIMENTO DE PRÊMIOS

Fica ressalvado o direito da(o) usuária(o) em retificar quaisquer dados enviados. Entretanto, o direito de retificação não obstará ou substituirá nosso direito de pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas causarem quaisquer danos e/ou prejuízos a LUANA FIENNES ou a terceiros.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Não haverá compartilhamento de seus dados com terceiros referente às informações que nos forem confiadas. Contudo, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas internamente, como estatísticas, visando obter melhor entendimento do perfil de nosso público com consequente aperfeiçoamento de nossos conteúdos. Entretanto, caso a(o) usuária(o) deseje participar de qualquer ação promocional, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando da realização do cadastro nas páginas pertinentes que poderão, eventualmente, serem compartilhadas. A(o) usuária(o) concorda que somente poderá prestar informações verdadeiras, e reconhece nossa impossibilidade e total ausência de obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelas(os) usuárias(os) ou qualquer outra pessoa. Deste modo, a(o) usuária(o) concorda que o conteúdo dos dados enviados por meio deste site são de inteira responsabilidade de quem as enviou, ou de seus representantes legais, quando aplicável, estando LUANA FIENNES totalmente isenta de responder por quaisquer consequências dessas informações.

E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS

Ao se cadastrar em nosso site você poderá receber e-mails com informações e promoções relacionadas a saúde física e mental, bem estar, estética, embelezamento, entre outras, cuidadosamente selecionadas. Mas, caso não deseje receber nossas matérias, basta clicar no local indicado no próprio e-mail que o envio será imediatamente suspenso.

PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

Todas as matérias e os programas contidos neste site pertencem e são de propriedade intelectual de LUANA FIENNES, portanto, não poderão ser alteradas, copiadas, extraídas, comercializadas ou de qualquer forma utilizadas fora do propósito que forem disponibilizadas, por se tratarem de propriedade intelectual exclusiva. Desta forma, ao acessar nosso site a(o) usuária(o) fica ciente de que a utilização indevida das matérias e dos programas aqui contidos ou adquiridos, acarretarão sanções civis e criminais.

COOKIES

O uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados de forma automatizada, dispensando manipulação humana.

O USUÁRIO DECLARA, RECONHECE E ACEITA,

Que este site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, layout, símbolos, sinais e quaisquer outros materiais correlatos ao site, constituem, em cada caso, direitos de propriedade intelectual de LUANA FIENNES, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, especialmente pelas disposições contidas nas leis 13.709/2018; 9.279/96; 9.609/98; 9.610/98; Lei Civil e Penal; A(o) usuária(o) renuncia a direitos sobre o material escrito ou de imagem que voluntariamente postar neste site, a qualquer tempo, isentando LUANA FIENNES de qualquer responsabilidade na divulgação. Reconhece ainda que é expressamente proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou modificação dos programas adquiridos no site, incluindo todo o seu material correlato.

A tolerância com relação a qualquer violação da presente política ou sua omissão no exercício de qualquer direito, não será considerada como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não.

DAS SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, reservamo-nos o direito de advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta pessoal de quem descumprir qualquer dispositivo deste termo ou se conduzir de forma a causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.

Reservamo-nos, ainda, por exclusivo e absoluto julgamento de nossa equipe, o direito de proibir a conduta, comunicações ou conteúdos considerados violadores de qualquer lei ou que seja nociva às(aos) usuárias(os) individuais, às empresas parceiras ou a terceiros que constam neste site. Não obstante, nada nesta cláusula deve ser considerada uma obrigação de LUANA FIENNES monitorar individualmente qualquer comunicação feita por meio deste site. Todo e qualquer controle nesse sentido será realizado por amostragem, salvo num caso específico.

VENDA DE PRODUTOS FÍSICOS OU VIRTUAIS

As informações sobre os produtos estarão organizadas de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: nome do produto, foto ilustrativa, preço, descrição do produto, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado. Conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor, na aquisição de produtos on-line, é assegurado o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 7 (sete) dias corridos (incluindo-se finais de semana e feriados) e inicia-se no dia imediatamente posterior à contratação ou recebimento do produto. Na hipótese de insatisfação, os custos com frete relativos à devolução dos produtos físicos adquiridos ficarão a cargo da(o) consumidora(o). A aquisição de produto será finalizada e concluída, após o efetivo pagamento que se dará por meio da Plataforma, empresa responsável por gestão de pagamentos e que administra suas operações de forma independente. Não nos responsabilizamos pela impossibilidade do uso dos serviços disponibilizados para pagamentos.

DOS LOCAIS DE ENTREGA DE DIFÍCIL ACESSO OU DE RISCO

Não podemos garantir a entrega de produto físico adquirido no endereço indicado no ato da compra no caso de ser uma "área de risco" ou de "difícil acesso", de acordo com a política de entrega dos Correios. Nesses casos, os Correios enviarão a encomenda para uma agência próxima do endereço do destinatário para que seja feita a retirada direto na agência. Vale ressaltar que esse procedimento está fora de nosso controle e que as áreas de restrição de entrega podem ser alteradas a qualquer momento pelos Correios. De acordo com a política dos Correios, os objetos ficarão disponíveis para retirada pelo prazo de 07 (sete) dias corridos. Caso não retirada a encomenda, será devolvida sem prévio aviso. Nesse caso, procederemos com o reembolso do valor pago se não houver alternativa de reenvio do mesmo produto.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O presente - Termo de Uso e Política de Privacidade é regido pelas Leis brasileiras e no que couber pelo R.G.P.D. – Regulamento Geral de Proteção de Dados.

No caso de controvérsias acerca dos presentes Termos, fica eleito o foro da Comarca desta Capital de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.